ObraSpot
Este texto é um placeholder versionado (PROVIDER_TERMS_V1) e requer revisão jurídica antes do lançamento público. Não constitui aconselhamento legal.

Termos do Profissional

Estes termos regem o uso da ObraSpot por profissionais e empresas que oferecem serviços de reforma através da plataforma.

1. Taxa da plataforma (comissão)

A ObraSpot cobra uma taxa de 4% sobre o valor final de cada projeto concluído através da plataforma, paga pelo profissional — nunca pelo cliente. O valor final é o valor efetivamente contratado e confirmado por ambas as partes ao concluir o projeto (não necessariamente o valor da proposta original, caso haja aditivos).

2. Vencimento e atraso

A comissão vence em um prazo definido a partir da conclusão do projeto. Comissões vencidas e não pagas colocam sua conta em atraso.

3. Bloqueio de novas oportunidades

Enquanto houver comissão em atraso, você não recebe novas oportunidades de match nem pode enviar novas propostas. Projetos já em andamento continuam normalmente — o bloqueio nunca afeta clientes que já contrataram você. Assim que a comissão em atraso for regularizada, o acesso a novas oportunidades é restabelecido automaticamente.

4. Contratação fora da plataforma (anti-circunvenção)

É contrário a estes termos evitar o pagamento da comissão fechando, por fora da plataforma, um serviço originado de uma oportunidade ou lead recebido pela ObraSpot — por exemplo, declarando um projeto como não fechado, informando um valor menor do que o real, ou orientando o cliente a contratar diretamente. Suspeitas são analisadas em um processo de revisão administrativa antes de qualquer consequência — nunca há banimento automático.

A proteção da ObraSpot sobre uma oportunidade originada na plataforma vale por um período determinado (janela de proteção de lead), mesmo que o serviço seja formalizado depois desse contato inicial.

5. Suspensão e banimento

Sua conta pode ser suspensa temporariamente (reversível) ou banida permanentemente (em casos graves ou reincidentes) após revisão administrativa, sempre com motivo registrado. Seu histórico, conversas e obrigações financeiras são preservados mesmo nesses casos.

6. Veracidade das informações

Você é responsável pela veracidade dos documentos, informações de perfil e valores informados na plataforma.

Versão: PROVIDER_TERMS_V1